Política de Privacidade

Esta política explica como a Águas de Marialva, Serviço de Água e Esgoto de Marialva, trata os dados pessoais de quem usa este site, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos dados

A Águas de Marialva é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.
Endereço: Rua Presidente Nereu Ramos, 1811, Centro, Marialva/PR, CEP 86990-000.
Telefone: (44) 3232-3819.

2. Encarregado pelo tratamento de dados

O Encarregado é a pessoa indicada para receber solicitações dos titulares e comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (LGPD, art. 41).

• Nome: Eduardo Felipe Guidi
• E-mail: [email protected]

3. Quais dados coletamos e para quê

Formulário de contato. Nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem. Usamos esses dados exclusivamente para responder à sua mensagem e registrar o atendimento.

Navegação. O servidor registra automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data, hora e páginas visitadas, para garantir a segurança e o funcionamento do site.

Preferências de acessibilidade. O tamanho da fonte, o modo de alto contraste e o fechamento do aviso de cookies ficam guardados apenas no seu navegador. Essas preferências não são enviadas para a Águas de Marialva.

O site não pede CPF, endereço ou dados de consumo. A consulta de conta e a emissão de segunda via são feitas na Agência Virtual, sistema externo com política própria.

4. Base legal

O tratamento é realizado no exercício das competências legais da Águas de Marialva e para o atendimento ao cidadão, com fundamento nos arts. 7º, incisos II e III, e 23 da LGPD. Por isso, não é necessário pedir consentimento para responder às mensagens enviadas.

5. Compartilhamento

Os dados do formulário não são vendidos nem cedidos a terceiros. Eles podem ser compartilhados apenas com órgãos públicos, quando exigido por lei ou por determinação judicial, e com a empresa responsável pela hospedagem e manutenção do site, que atua sob as instruções da Águas de Marialva.

6. Serviços de terceiros e cookies

Este site usa cookies de sessão, indispensáveis para o funcionamento e a segurança dos formulários. Eles expiram após 2 horas sem uso.

Algumas páginas carregam recursos de outras empresas, que podem registrar dados de acesso conforme suas próprias políticas:

• VLibras (Governo Federal): tradução do conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais, em todas as páginas.
• Google Fonts (Google): fontes tipográficas do site, em todas as páginas.
• Instagram (Meta): publicações incorporadas em algumas notícias.
• YouTube (Google): vídeos incorporados em algumas notícias.

Os links para sistemas externos, como Agência Virtual, Portal da Transparência, e-SIC, Ouvidoria e WhatsApp, levam a ambientes com políticas de privacidade próprias.

7. Por quanto tempo guardamos

As mensagens do formulário de contato são guardadas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento das normas de gestão de documentos públicos aplicáveis. Depois desse prazo, são eliminadas.

8. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), e o acesso às mensagens recebidas é restrito a servidores autorizados, com login individual.

9. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento (LGPD, art. 18):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail indicado no item 2 ou registre um pedido na Ouvidoria (abre em nova aba). Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página.